Angelica Brunatto
Tubarão
A luta é antiga. Há uma década a prefeitura de Tubarão peleia para receber recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações bancárias e de leasing. A expectativa era de que a Cidade Azul recebesse R$ 100 milhões, referente a ações ajuizadas em 2002.
Deste total, já foram recebidos apenas R$ 30.531.044,00. Ontem, o assunto foi pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Porém, o julgamento foi suspenso. “O ministro Mauro Campbell pediu vista para que pudesse estudar melhor o caso”, lamenta o presidente da procuradoria geral de Tubarão, Peterson Medeiros de Oliveira.
A ação pioneira da Cidade Azul, mobilizou também outros municípios do Brasil. “Como este é um processo que envolve a maioria das cidades do país, causou um interesse nos ministros do STJ e os fez perceber a relevância do assunto”, avalia Peterson.
Agora, a questão deverá entrar em pauta na próxima sessão do tribunal, daqui a 30 dias. ”Estamos muito otimistas e temos uma confiança na justiça”, sublinha Peterson.
O entendimento dos municípios é de que o leasing não é uma compra, mas sim um serviço prestado pelos bancos. Desta forma, há incidência de ISS no município onde é prestado este serviço. Hoje, o imposto é destinado à cidade sede dos bancos.
